Aviso Legal

1. Identificação do Titular do Sítio Web

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico) e com o artigo 10.º da Diretiva 2000/31/CE, as presentes informações identificam de forma clara e completa o titular responsável pelo sítio web Portugal Contentore Slda ®.

2. Objeto do Sítio Web

O presente sítio web tem por objeto a apresentação, comercialização e venda online de contentores marítimos (de 10, 20 e 40 pés), casas modulares, contentores de escritório, contentores de piscina, contentores refrigerados, contentores de barra, bem como a disponibilização de serviços de locação de contentores e soluções modulares adaptadas às necessidades dos clientes.

Toda a atividade comercial exercida através deste sítio web é realizada em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico e à venda à distância.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todo o conteúdo publicado neste sítio web — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, ícones, gráficos, desenhos, vídeos, sons e código-fonte — é propriedade exclusiva de Portugal Contentore Slda ® ou dos seus licenciadores, e encontra-se protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Lei n.º 16/2008, de 1 de abril, e respetivas alterações).

É expressamente proibida qualquer reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou exploração comercial de qualquer elemento constante deste sítio web, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita de Portugal Contentore Slda ®. A utilização não autorizada constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e poderá ser objeto de processo judicial.

A marca comercial, o logótipo e as denominações associadas a Portugal Contentore Slda ® são propriedade da empresa. A sua utilização sem consentimento prévio por escrito é estritamente vedada.

4. Responsabilidade pelo Conteúdo

Portugal Contentore Slda ® esforça-se por garantir que a informação disponibilizada neste sítio web seja exata, completa e atualizada. Contudo, não pode garantir a ausência de erros, omissões ou desatualizações, declinando qualquer responsabilidade por danos direta ou indiretamente resultantes do uso das informações aqui publicadas.

As especificações técnicas dos produtos (dimensões, capacidades de carga, características estruturais) são disponibilizadas a título indicativo. Para informações técnicas vinculativas, o cliente deverá solicitar documentação específica junto da nossa equipa comercial através de contacto@portugalcontentoreslda.com.

Portugal Contentore Slda ® reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover qualquer conteúdo deste sítio web a qualquer momento e sem aviso prévio.

5. Hiperligações para Sítios de Terceiros

Este sítio web pode conter hiperligações para sítios externos de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas exclusivamente para conveniência do utilizador. Portugal Contentore Slda ® não controla nem aprova os conteúdos desses sítios, não sendo responsável pela sua disponibilidade, segurança, exatidão ou conteúdo. A navegação em sítios de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

6. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Qualquer litígio resultante da utilização deste sítio web será submetido à competência exclusiva dos tribunais portugueses, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios, designadamente as entidades de RAL acreditadas em Portugal.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste sítio web é efetuado nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Para informação completa sobre o tratamento dos seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.

8. Contacto

Para quaisquer questões relativas ao presente Aviso Legal, à utilização deste sítio web ou à nossa atividade comercial, pode contactar-nos através dos seguintes meios: